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RBAC 100 em vigor: o que muda para pilotos e operadores BVLOS

RBAC-100: o que muda para pilotos e operações BVLOS no Brasil

O rbac-100 entrou em vigor e, desde então, representa uma das maiores mudanças regulatórias do setor de drones no país. Dessa maneira, o novo regulamento altera regras para pilotos, operadores BVLOS, fabricantes e empresas que atuam com operações avançadas.

Além disso, o regulamento substitui o antigo RBAC-E 94 e, ao mesmo tempo, introduz um modelo mais técnico e alinhado a padrões internacionais, como o SORA. Portanto, o impacto se torna direto em toda a cadeia do mercado de drones.

Entenda o novo regulamento da ANAC

O regulamento estabelece critérios para projeto, operação, fabricação e manutenção de drones civis no Brasil.

Além disso, o novo modelo organiza o setor em categorias operacionais e amplia o controle técnico sobre operações mais complexas.

Categorias operacionais previstas

O regulamento define três categorias principais. Dessa maneira, cada operação passa a ser classificada conforme o nível de risco envolvido.

Categoria Aberta

A Categoria Aberta possui regras simplificadas para operações consideradas de baixo risco. Portanto, ela atende operações recreativas e atividades mais básicas.

Categoria Específica

Por outro lado, a Categoria Específica abrange operações BVLOS e atividades que exigem análise de risco operacional utilizando metodologia SORA.

Categoria Certificada

Já a Categoria Certificada é voltada para operações complexas e cenários com maior nível de risco. Nesse contexto, as exigências técnicas são ainda maiores.

Impactos para operações BVLOS

As operações BVLOS passam a ter exigências técnicas mais avançadas. Com isso, operadores precisarão investir mais em conformidade regulatória e capacitação.

Entre as principais mudanças:

Autorizações antigas permanecem válidas até o vencimento
Renovações exigem documentação mais robusta
Avaliações de risco ganham maior importância
Procedimentos operacionais ficam mais rigorosos

Além disso, a tendência é que o mercado se torne mais profissional e competitivo ao longo dos próximos anos.

Novas exigências para pilotos

Pilotos também passam a enfrentar mudanças importantes. Dessa forma, a atuação profissional exigirá maior preparo técnico e operacional.

Entre elas:

Exames teóricos obrigatórios em determinadas categorias
Licenciamento formal para operações específicas
Maior exigência documental
Necessidade de treinamento operacional contínuo

Portanto, pilotos que buscarem qualificação terão vantagem competitiva no setor.

Impactos para fabricantes

Fabricantes e integradores também são afetados pelas novas regras. Além disso, o setor tende a passar por uma consolidação tecnológica.

Agora passam a ser exigidos:

Certificação de conformidade
Compatibilidade com Remote ID
Manual técnico completo
Rastreamento de software
Controle técnico mais rigoroso

Consequentemente, fabricantes precisarão investir em segurança, rastreabilidade e padronização técnica.

Conclusão

O novo regulamento representa uma mudança estrutural para o mercado de drones no Brasil. Além de elevar o nível de segurança operacional, ele acelera a profissionalização do setor e cria novas oportunidades para empresas e pilotos preparados.

Por fim, quem investir em capacitação, tecnologia e adequação regulatória estará mais preparado para crescer no novo cenário das operações com drones no país.

Paula Bravo